domingo, 26 de junho de 2016

O CONTEXTO DA BULA UNAM SANCTAM


A famosa Bula Unam Sanctam, datada de 18 de novembro de 1302, estabelece em termos inequívocos que submeter-se ao Papa é absolutamente necessário para a salvação. O seu autor foi Benedito Gaetani, mais conhecido como Bonifácio VIII, papa entre 1294 e 1303. 

Durante o século XIII, o papado tornou-se a presa mais cobiçada pelas famílias nobres romanas. Após a morte do papa Nicolau IV em 1292, seguiu-se um intervalo de dois anos durante os quais os cardeais, em cujas mãos caia com exclusividade a eleição desde 1179 (III Concílio de Latrão, Cânon I), não conseguiam pôr-se de acordo. A razão é que duas famílias, os Colonna e os Orsini, disputavam entre si o cobiçado trono, mas as forças estavam muito equilibradas e nenhuma conseguia prevalecer. Gaetani, um proeminente jurista que tinha sido feito cardeal por Nicolau IV, persistia numa atitude neutral não por convicção, mas porque alentava a esperança de que ao não poder prevalecer nem os Colonna nem os Orsini, optassem por um candidato de compromisso, que não podia ser outro senão ele. 

Em teoria, os cardeais deviam proceder à eleição de um novo papa com rapidez. Algumas décadas antes, o intervalo de acefalia de três anos (1268-1271), que se seguiu à morte de Clemente IV e precedeu a eleição de Gregório X, teve um final violento quando os cidadãos de Viterbo arrancaram o teto do palácio episcopal onde estavam reunidos os cardeais e forçaram a decisão. Para evitar futuras dilações, Gregório X (1271-1276) tinha estabelecido normas segundo as quais os cardeais deviam reunir-se em conclave num intervalo não maior de dez dias depois da morte do Papa, e ser submetidos a progressivas restrições alimentares até chegarem a uma decisão. No entanto, tais normas certamente não se cumpriam um par de décadas depois. Nem sequer a ofuscada visita do rei francês de Nápoles comoveu os cardeais. 

O escândalo que representava a acefalia da Igreja de Roma refletia-se em protestos de toda a índole, e inclusive em profecias e anúncios de juízo. O decano dos cardeais, Latino Malabranca, declarou ter recebido uma dessas profecias, que anunciava o castigo divino sobre os cardeais se não elegessem rapidamente um papa. Benedito Gaetani disse com sarcasmo “Suponho que é uma das visões de vosso Pedro de Morrone”. 

Pedro de Morrone era um octogenário muito admirado por seu ascetismo e santidade, fundador de uma ordem monástica, que vivia solitário nas montanhas. Malabranca respondeu ao deboche do cardeal Gaetani: “Na realidade, é uma verdadeira revelação que Deus fez a este santo. É um homem a quem os dons do Espírito Santo fizeram o mais digno de governar os crentes”. A evocação dos feitos da vida do eremita incendiou o indolente conclave, até um clímax quando Malabranca exclamou: “Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, elejo o irmão Pedro de Morrone”. Alguns cardeais acrescentaram de imediato o seu voto, dando os dois terços necessários, e os demais, inclusive Gaetani, uniram-se pouco depois para uma eleição unânime a 5 de julho de 1294. 

Correspondia aos cardeais comunicarem a decisão ao eleito, que habitualmente estava muito perto, senão na mesma sala. Mas Pedro de Morrone habitava numa gruta nas montanhas de Nápoles, e ali tiveram de ir primeiro os enviados da Cúria e depois os próprios cardeais já que, embora Pedro tivesse aceitado ser papa depois de considerável resistência, se recusava a sair do seu próprio território rumo a Roma. Gaetani resistiu ao princípio; exclamou: “Ide ter com vosso santo, pois eu não irei convosco, nem permitirei que o Espírito Santo me engane mais sobre ele!” 

Apesar do estalido inicial de cólera, o cardeal Gaetani acabou, como os demais, comparecendo perante o novíssimo papa. Pedro, que tomou o nome de Celestino, constituía para muitos uma esperança de reforma de uma Igreja muito mais interessada no poder político e na riqueza que na cura de almas. No entanto, o seu pontificado foi tão breve como desastroso. Ignorante da complexa maquinaria de poder, Celestino concedeu benefícios de maneira indiscriminada, fizeram-no assinar bulas em branco, criou novos cardeais sobretudo franceses e napolitanos e em pouco tempo originou um caos administrativo. Consciente da sua própria incapacidade, concebeu a ideia de abdicar. Para isso procurou aconselhamento no perito jurista que era o Cardeal Gaetani. Decorridos cinco meses da sua eleição e três meses da sua coroação, a 13 de dezembro de 1294, dia de Santa Lúcia, Celestino abdicou ao trono papal. Poucos dias depois, após uma breve deliberação, Benedito Gaetani foi proclamado seu sucessor a 24 de dezembro, adotando o nome de Bonifácio VIII. 

O novo papa não tinha a menor intenção de permanecer no território hostil de Nápoles, e empreendeu enquanto pôde a viajem para Roma, levando consigo Celestino, o qual no entanto conseguiu fugir para as montanhas. O desgosto que tal fuga lhe causou não impediu que Bonifácio continuasse os planos da sua coroação em Roma, a qual se realizou a 23 de janeiro de 1295 com uma pompa digna de um imperador, maior que a de qualquer de seus predecessores. A sua coroa tinha 48 rubis, 72 safiras, 45 esmeraldas e 66 pérolas; um grande rubi coroava o vértice piramidal. Mais tarde Bonifácio acrescentou à tiara um segundo aro na sua coroa, como expressão da sua pretensão de ostentar ao mesmo tempo a soma do poder espiritual e temporal. Bonifácio, de elevada estatura e imponente figura, usava esta pesada coroa como parte do seu traje habitual. 

Pouco depois Celestino foi capturado pelos enviados do papa enquanto tentava fugir para a Grécia. Obrigado a comparecer perante Carlos de Nápoles e Bonifácio, o velho monge pronunciou uma profecia famosa: “Entraste como uma raposa, reinarás como um leão e morrerás como um cão”. Bonifácio relegou Celestino para a fortaleza de Fumone, onde o ancião morreu menos de um ano depois. Entretanto, Bonifácio anulou as decisões de Celestino, retirando os privilégios que este tinha concedido. 

O novo papa concentrou-se de imediato no seu objetivo fundamental, que era o de consolidar o seu próprio poder e o da sua família. Para isso apelou sem hesitação à simonia (venda de cargos eclesiásticos) e ao nepotismo, ou concessão de cargos e prebendas aos seus parentes. Com dinheiro da Igreja, o papa empreendeu um plano sistemático de compra de terras para os Gaetani, alocando para isso a quarta parte de todas as receitas havidas durante o seu reinado. O papa considerava-se a si mesmo como o novo César, o novo imperador. 

“Um contemporâneo e testemunha ocular, Giovanni Villani, deixou na sua Crónica Florentina (Muratori, XIII, 348 ss) um retrato de Bonifácio que o judicioso von Reumont parece considerar muito confiável. Segundo ele, Bonifácio, o maior canonista de seu tempo, era um homem de grande coração e generoso e um amante da magnificência, mas também arrogante, orgulhoso e severo nas suas maneiras, mais temido que amado, demasiado mundano para o seu alto ofício e demasiado ávido de dinheiro tanto para a Igreja como para a sua família. O seu nepotismo era aberto. Fundou a casa romana dos Gaetani, e no processo de exaltar a sua família trouxe sobre si o efetivo ódio dos Colonna e dos homens fortes do seu clã”.

Thomas Oestrich, Pope Boniface VIII, em The Catholic Encyclopedia (1907), vol. 2.

Precisamente foi o roubo de um carregamento de ouro da Santa Sé destinado a novas compras de terras para os Gaetani, ocorrido a 3 de maio de 1297, o que provocou o início do enfraquecimento do poder de Bonifácio. O perpetrador tinha sido Estêvão, jovem e imprudente membro da poderosa família Colonna cujo poder se tinha visto diminuído pelas transações papais. Ao saber disto, Bonifácio convocou de imediato os dois cardeais Colonna, Tiago e Pedro, para que comparecessem perante ele. 

Tiago e Pedro se demoraram até terem a certeza de que o ouro seria restituído. Mas Bonifácio, furioso, exigiu também que Estêvão lhe fosse entregue e que os Colonna aceitassem ter guarnições papais nas suas próprias cidades. Tal pretensão era inaceitável, e os Colonna contra-atacaram uma semana depois do incidente, a 10 de maio, com um manifesto no qual se contestava a legitimidade da eleição de Bonifácio e se apelava a um concílio geral. 

A resposta do Papa adotou a forma de uma bula, intitulada pomposamente In excelso throno. Além de depor e excomungar os dois cardeais Colonna, exigia a sua imediata presença. Os Colonna publicaram ainda outro manifesto ampliando as suas acusações contra Bonifácio, e este replicou com outra bula na qual excomungava toda a família, a qual declarava herege e presa legítima de quem a capturasse. Como os Colonna continuavam em aberta resistência, Bonifácio fulminou a excomunhão contra eles, e poucos meses depois convocou uma cruzada contra a família rebelde. 

Durante os meses seguintes, os Colonna foram combatidos com notável ferocidade até que, uns meses mais tarde, se viram empurrados para o seu último reduto, a cidade de Palestrina, onde a defesa ficou ao comando do veterano Giovanni “Sciarra” Colonna, que não em vão tinha a sua alcunha (Sciarra = Brigão). Perante um cerco que ameaçava prolongar-se por tempo indefinido, Bonifácio seguiu o conselho de “promete muito, cumpre pouco” e a cidade capitulou. 

Bonifácio enviou o jovem Estêvão em peregrinação. Devolveu a liberdade, embora não os cargos, aos cardeais Colonna. Pouco depois, ordenou a destruição sistemática da cidade de Palestrina. A cidade, que tinha sido a sede de um bispado desde a antiguidade, era tida por um dos sete pilares da Igreja de Roma. Nela havia um palácio cuja construção se atribuía a Júlio César, e os Colonna tinham reunido ali um tesouro incalculável de obras de arte que tornava a cidade num extraordinário museu. A ordem papal era inaudita, mas se cumpriu. Palestrina foi arrasada, com a única exceção da igreja. Para completar a obra, Bonifácio a mandou arar e encher os sulcos com sal, ao melhor estilo dos generais romanos. 

Perante esta afronta, os Colonna rebelaram-se novamente, pelo que Bonifácio os excomungou e se viram obrigados a exiliar-se. Vários deles encontraram proteção na corte do rei de França, Felipe IV o Formoso, que tinha os seus próprios pleitos com Bonifácio. Entretanto, o poder de Bonifácio se via fortalecido pela derrota dos Colonna e também porque, aproveitando as diferenças internas dos florentinos, tinha conseguido que a poderosa cidade de Florença ficasse em mãos dos seus aliados. 

Entretanto, adotando um costume imperial romano, decidiu receber o começo do novo século com um Jubileu (costume que continua até hoje), proclamado numa bula de 22 de fevereiro de 1300. A multidão de peregrinos que se aglomerava em Roma trouxe consigo uma boa quantidade de dinheiro e deu a Bonifácio a oportunidade de gloriar-se do seu poder. Segundo os cronistas da época, “o Vigário de Cristo, o dono do mundo, apareceu várias vezes perante os peregrinos com vestiduras imperiais e exclamara: «Sou César, sou imperador!»”. 

Apesar de na política externa o papa não ter tido grandes sobressaltos, e inclusive ter mediado com sucesso entre França e Inglaterra, existia uma tensão manifesta entre ele e Felipe IV o Formoso, rei de França desde 1285. E, como no caso da luta iniciada contra os Colonna, nesta luta de poder havia um problema de dinheiro. 

Felipe o Formoso necessitava de dinheiro para as suas lutas contra os grandes senhores feudais e, sobretudo, contra Inglaterra. Dado que os nobres estavam isentos e o povo já estava espremido ao máximo, o rei dirigiu o seu olhar para os grandes mosteiros cistercienses, os quais começou a explorar. Dado que as abadias dependiam diretamente do papa, perante este protestaram. Na Bula Clericis laicos Bonifácio proibiu pagar e receber impostos sobre lucros eclesiásticos sem a sua autorização. Sem responder à Bula, Felipe contra-atacou proibindo a exportação de divisas e declarou ilegal a permanência de estrangeiros em França. Com isto cortava o fornecimento de dinheiro a Roma e tornava tecnicamente ilegal a permanência dos legados papais no seu território. Dado que a medida régia era extremamente prejudicial para Bonifácio, este moderou as medidas salvando as formas (permitia que o rei “convidasse” os clérigos a colaborar segundo as necessidades do reino, e os monges a “oferecer” ao soberano doações monetárias). Por sua vez Felipe o Formoso deixou na prática sem efeito a proibição de exportar divisas e da permanência dos legados pontifícios em França. 

Apesar da escaramuça ter passado, permanecia o problema de fundo das duas concepções diferentes das relações entre a igreja e o estado que Felipe e Bonifácio sustentavam. Um historiador católico resume assim a situação:

“O conflito entre Bonifácio VIII e o rei de França, Felipe o Formoso, nasceu essencialmente da mentalidade antitética dos dois protagonistas. O Papa, penetrado por temperamento e por formação de espírito jurídico, era tremendamente firme e inflexível nas suas decisões e prestava muito pouca atenção às circunstâncias históricas concretas que tão mal encaixavam nos princípios teóricos em que ele se inspirava. Imitando Inocêncio III e outros pontífices medievais aos quais vários soberanos europeus tinham enfeudado os seus próprios reinos, pretendia Bonifácio exercer sobre todos os reinos católicos uma alta e soberana autoridade, sem ter em conta que o que tinha sido possível em tempos de Inocêncio III, em princípios do século XIII, já não o era um século depois. Por seu lado, Felipe o Formoso, muito superior ao seu rival no terreno do prático e disposto a servir-se sem escrúpulos de qualquer meio que lhe fosse útil, apoiava a sua concepção da autoridade do rei nos princípios do direito romano que desde há várias décadas vinham sendo estudados com renovado vigor nas Universidades medievais: quod principi placuit, legit habet vigorem; rex in suo regno est imperator. O soberano no seu território é independente de qualquer autoridade seja imperial ou pontifícia”. 

G. Martina: La Iglesia de Lutero a nuestros días. Trad. J.L. Ortega. Madrid: Cristiandad, 1974, 1:43-44. 

Apesar de Felipe não ter querido intrometer-se abertamente aquando da perseguição dos Colonna (1297-1298), pois tinha assuntos mais urgentes, isso não significa que tivesse cedido na sua posição. No entanto, Bonifácio cometeu a imprudência de nomear seu legado em Paris nada menos que o bispo de Pamiers, Bernard Saisset, que era hostil ao rei. O prelado foi conduzido ao Conselho de Estado e depois colocado na prisão por ordem do rei, sob a acusação de falar contra a segurança do estado e incitar à insurreição. 

O papa restabeleceu a vigência da bula Clericis laicos mediante a bula Salvator mundi, e a 10 de novembro de 1301 publicou outra com o paternal e condescendente título Ausculta fili, na qual denunciava os abusos da coroa contra a Igreja e convocava os bispos franceses e os juristas da Universidade de Paris para um concílio a realizar-se em Roma. O tom da bula era enérgico mas não ofensivo: “Não te deixes enganar por ninguém que queira convencer-te de que não tens nenhum superior e de que não estás submetido ao mais alto na hierarquia eclesiástica. Quem assim pensa é louco; quem o defende obstinadamente, um infiel...”

No entanto, o chanceler francês Pierre Flotte distribuiu em Paris uma versão espúria que, se bem no fundo era por inteiro fiel ao pensamento de Bonifácio, estava calculada para irritar os franceses: “Bonifácio, bispo e servo dos servos de Deus, a Felipe, rei dos franceses. Teme a Deus e obedece aos seus mandamentos! Sabe que no temporal e no espiritual nos estás submetido (Scire te volumnus quod in spiritualibus et temporalibus nobis subes); tu não tens a faculdade de conceder benefícios e prebendas ... Nós declaramos que as concessões feitas por tua mão são inválidas ... Consideramos herege quem creia o contrário”. A resposta de Felipe “a Bonifácio, que se apresenta como Papa” dizia entre outras coisas “Tua suma tolice deve saber que nós não estamos submetidos a ninguém no temporal; quem creia o contrário, o temos por néscio e por louco”. De imediato pôs em vigor a proibição de exportar dinheiro e proibiu os clérigos franceses que fossem a Roma ao concílio convocado pelo Papa. 

A 10 de abril de 1302 Felipe reuniu os Estados Gerais (compostos pela nobreza, o clero e os cidadãos) na catedral de Notre Dame e, com a ajuda dos seus próprios juristas e de membros da família Colonna que faziam agora parte da sua corte, levantou gravíssimas acusações contra Bonifácio, que incluíam simonia, nepotismo, sodomia e outras coisas do estilo. Os bispos presentes não se atreveram a replicar, e acabaram aceitando escrever ao papa nos termos que o rei queria, com grande desgosto de Bonifácio que os fustigou acerbamente, “fazendo uso ao mesmo tempo, segundo seu costume, de não poucas expressões ofensivas para o orgulho dos eclesiásticos franceses”.  

Em todo o caso, o Papa, embora firme nas suas pretensões, adotou como jurista um tom mais conciliador: “Há quarenta anos que nos ocupamos do direito, e ainda não descobrimos que Deus estabelecesse dois poderes. Não pretendemos tocar a jurisdição do rei, mas o rei, como qualquer outro cristão, não pode também negar que nos está submetido no que respeita aos pecados”. Mas já era tarde. 

Quando 4 arcebispos, 35 bispos, 6 abades e vários doutores franceses concorreram a Roma ao concílio convocado para 30 de outubro, o rei mandou confiscar as suas propriedades. É nestas circunstâncias que o papa Bonifácio publicou a famosa bula Unam Sanctam a 18 de novembro de 1302. 

Este documento produziu ainda maior fúria no rei, que defendeu que “aquele ladrão e assassino, esse herege e o pior de todos os simoníacos, a quem o mundo acusa dos mais horrendos crimes” não podia constituir-se a si mesmo como soberano e juiz da humanidade. A 12 de março de 1303 o jurista e recente chanceler Guilherme de Nogaret repetiu as acusações contra Bonifácio perante o Conselho de Estado, as quais foram repetidas com renovada ferocidade por Guilherme de Plasián a 13 de junho: “Bonifácio não crê na imortalidade da alma; declarou publicamente que preferia ser um cão, um asno ou outro irracional do que um francês; que não crê na transubstanciação sacramental e durante a missa vira as costas para o altar; tem um diabo a seu serviço que o aconselha em todas as coisas; lida com feiticeiros; manda colocar nas igrejas estátuas de prata com a sua efigie e induz assim os fiéis à idolatria; comete simonia; manda assassinar clérigos na sua presença; come carne nos dias de vigília; assassinou o seu predecessor Celestino; tem a culpa de se ter perdido a Terra Santa; por todas estas razões é inimigo do rei de França, modelo para todos os crentes, pilar da cristandade...” 

Friedrich Gontard, Historia de los Papas. Regentes entre el cielo y el infierno. Trad. J. Rovira Armengol. Buenos Aires: Compañía General Fabril Editora, 1961; 1:474). 

É claro que havia patente exagero tanto na exaltação de Felipe como na degradação de Bonifácio. Contudo, muitas das acusações não eram infundadas. A simonia e o nepotismo do papa era bem conhecido, assim como a sua refinada crueldade contra os seus inimigos. E Bonifácio era muito pouco prudente nos seus comentários, que eram cuidadosamente registados pelos cronistas; numa ocasião disse que tinha tantas esperanças na vida após a morte como o frango que estava servido na mesa; em outra que ir para a cama com uma menina ou um jovem era tão inócuo como lavar as mãos. 

Enquanto Guilherme de Plasián incendiava o Conselho de Estado, Guilherme de Nogaret, “Sciarra” Colonna e outros aliados italianos encontravam-se em Itália conspirando contra o Papa, que na época se encontrava na sua cidade natal de Anagni. Em agosto, Bonifácio negou sob solene juramento as acusações publicadas contra ele em Paris, ao mesmo tempo que tomava uma série de medidas disciplinares contra os franceses, como a exclusão das eleições de corpos eclesiásticos, a reserva para a sede de Roma de todos os benefícios vacantes em França e a rejeição da apelação para um concílio geral que não fosse convocado por ele mesmo. Além disso ameaçou Felipe com os máximos castigos eclesiásticos a menos que se arrependesse. Na realidade, tinha já redigida a bula Super Petri solio na qual excomungava o rei francês e libertava os seus súbditos de toda a obediência ao monarca. A bula trazia a data de 8 de setembro de 1303, mas nunca chegou a promulgar-se. 

A 7 de setembro de 1303, ao grito de “¡Abaixo Bonifácio! ¡Viva o rei de França!”, os conspiradores entraram na cidade e, sem encontrar mais resistência do que a resistência oposta pelos sobrinhos de Bonifácio, penetraram no palácio papal. Encontraram Bonifácio de pé diante do altar, com o seu esplêndido traje e a sua dupla coroa, com uma cruz e as chaves nas suas mãos. Pouco antes tinha dito: “Já que sou atraiçoado como o Salvador, e o meu fim se aproxima, ao menos morrerei como Papa”. Evidentemente, entre os muitos defeitos do octogenário papa, não se encontrava a cobardia. Nogaret impediu que Colonna matasse ali mesmo Bonifácio, já que tinha ordens de levá-lo vivo para Lyon. 

No entanto, tal ordem nunca se cumpriu, porque os cidadãos de Anagni, embora tarde, reagiram e expulsaram os conspiradores, que tiveram que retirar-se também pela proximidade das tropas dos Orsini, fiéis a Bonifácio. O papa foi conduzido a Roma, mas o episódio tinha minado as poucas energias que lhe restavam, e salvo uma procissão para são Pedro no dia seguinte ao seu retorno, já não saiu do seu palácio de Latrão. Morreu menos de dois meses depois, a 11 de outubro de 1303. 

Assim acabou os seus dias o homem que proclamou como de absoluta necessidade para a salvação que todo ser humano lhe estivesse sujeito. Tinha-se cumprido a profecia de Pedro de Morrone: Entrou como uma raposa, reinou como um leão, e morreu como um cão. 

Como diz a Catholic Encyclopedia:

“Embora certamente um dos mais notáveis pontífices que alguma vez ocuparam o trono papal, Bonifácio VIII foi também um dos mais infelizes. O seu pontificado marca na história a decadência da glória e poder medievais do papado”.

“A memória de Bonifácio, curiosamente, sofreu principalmente por dois grandes poetas, porta-vozes de um catolicismo ultra-espiritual e impossível, Frei Jacopone da Todi e Dante [Alighieri]. O primeiro foi o «tonto sublime» do amor espiritual, autor do Stabat Mater e principal cantor dos «Espirituais» ou franciscanos extremos, colocado na prisão por Bonifácio [por ter-se aliado com os Colonna] a quem portanto satirizou no vernáculo popular e musical da península. O segundo era um gibelino, ou seja, um antagonista político do papa guelfo a quem, também, atribuía todos os seus infortúnios pessoais e a quem portanto arrastou ao tribunal de sua própria justiça, mas em comovedoras linhas de imortal invectiva cuja maligna beleza sempre turbarão o julgamento do leitor”.

Thomas Oestrich, Pope Boniface VIII, em The Catholic Encyclopedia (1907), vol. 2. 


COMENTÁRIO SOBRE O ENSINO DA BULA UNAM SANCTAM

Este documento estabelece uma série de pontos, baseados principalmente num florilégio de citações patrísticas e de teólogos medievais, com textos bíblicos retirados do contexto e interpretados alegoricamente, de uma maneira em que nenhum exegeta católico que valorizasse a sua reputação o faria hoje. 

A bula estabelece: 

1. Que existe uma única Igreja fora da qual não há salvação.
2. Que essa Igreja tem uma única cabeça visível, a qual é o bispo de Roma (“Vigário de Cristo, sucessor de Pedro”)
3. Que há dois poderes, representados por duas espadas, uma espiritual, confiada à igreja, e outra material, confiada aos reis seculares. 
4. Ambas as espadas estão sob o poder da Igreja, embora a segunda seja administrada para ela pelos príncipes. 
5. O papa tem poder para julgar tanto poderes espirituais inferiores a ele como os poderes temporais.
6. No entanto, ele por sua vez não pode ser julgado por nenhum homem, mas apenas por Deus. 
7. Portanto, é absolutamente necessário para a salvação que todo ser humano esteja submetido ao papa. 

Desde a definição dogmática da doutrina da infalibilidade papal no Concílio Vaticano I (1870), os teólogos católicos estabeleceram que o papa somente exerce esta infalibilidade como carisma negativo (ou seja, que o preserva do erro mas não lhe revela novas doutrinas) quando se cumprem certas condições:

1. O papa deve falar na sua qualidade de pastor universal, ou seja, ex cathedra. Isto parece cumprir-se na Bula Unam Sanctam: 

A bula é universal em carácter. Como mostra o seu conteúdo, traça-se uma cuidadosa distinção entre os princípios fundamentais respeitantes ao primado romano e as declarações em relação à aplicação destes ao poder secular e seus representantes”.

J.P. Kirsch, Unam Sanctam, em The Catholic Encyclopedia (1912), vol. 15; negrito acrescentado.

2. Deve tratar-se de um assunto de fé ou costumes.

Neste caso, se trata de um assunto respeitante à salvação, e portanto à fé. 

3. Deve definir uma doutrina e expressar a sua intenção de que seja firmemente crida pelos fiéis.

Aqui Bonifácio não deixou lugar a dúvidas:

submeter-se ao Romano Pontífice,
o declaramos,
o dizemos,
definimos 
e pronunciamos
como de toda a necessidade de salvação para toda a humana criatura

J.P. Kirsch (l.c.) observa: 

“Esta definição, cujo significado e importância são claramente evidentes da ligação com a primeira parte sobre a necessidade da única Igreja para salvação, e do papa como a única cabeça suprema da Igreja, expressa a necessidade para todo aquele que deseja alcançar salvação de pertencer à Igreja, e portanto de estar sujeito à autoridade do papa em todos os assuntos religiosos. Este foi o ensino constante da Igreja, e foi declarado no mesmo sentido pelo Quinto Concílio Ecuménico de Latrão, em 1516: "De necessitate esse salutis omnes Christi fideles Romano Pontifici subesse" (É necessário para a salvação de todos os fiéis de Cristo estar sujeitos ao pontífice romano)”.

Este autor católico compreensível mas arbitrariamente afirma, contra as motivações históricas da bula, o pensamento de Bonifácio e o próprio texto, que a autoridade que o documento reclama para o papa se restringe apenas a “todos os assuntos religiosos”. A refutação mais clara de semelhante limitação é dada pelo próprio texto, no desenvolvimento da teoria das duas espadas e do poder supremo do papa tanto sobre assuntos temporais como espirituais.

É natural que os católicos de hoje, especialmente aqueles interessados no diálogo ecuménico, se sintam particularmente incomodados com este documento. Trata-se de uma declaração papal que cumpre com todos os requisitos para ser considerada uma declaração infalível, e que deita por terra as doces palavras para com os “irmãos separados” que fluíram a partir do decreto Unitatis Redintegratio no Concílio Vaticano II. 

A Igreja de Roma demonstraria um espírito de diálogo se derrogasse, com as desculpas devidas, esta infame bula nascida da ambição de poder do jurista que chegou a papa. 

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